Comissões de Ética

[Helder Fonseca]

Um problema que vem usualmente associado à investigação em saúde são as considerações éticas.
Contudo e sabendo que a investigação na área da fisioterapia em Portugal ainda está um pouco atrasada, gostaria de saber se quando realizaram um trabalho de investigação recorreram a comissões de ética.

Alerto para a importância deste assunto, já que para todos vocês que queiram publicar trabalhos em revistas de investigação é geralmente um factor de exclusão a não avaliação do trabalho por uma comissão de ética.

Gostaria de saber as vossas opiniões e alertar para este facro a todos os que estão interessados em investigação.

[Francisco Neto]

Este é, sem dúvida, um tema de grande importância.

No Reino Unido, por exemplo, existe um grande cuidado em relação a aspectos éticos. Para levar a cabo uma investigação, um projecto deverá passar, inicialmente, por uma Comissão de Ética da Universidade e, no caso de se "utilizarem" pacientes, submeter o projecto a uma avaliação de uma Comissão Ética Nacional que existe, ao nível da Saúde. Não imaginam os problemas que levantam...
Se, por um lado, a existência e rigor dessas Comissões Éticas inviabilizam a execução de trabalhos que nos parecem extremamente pertinentes, protegem o paciente, assim como os próprios investigadores. Aqui há uns anos, era frequente encontrar investigações publicadas que recorriam à electromiografia invasiva, por agulhas. Actualmente, na maior parte dos países, só é autorizada a EMG de superfície com objectivos de investigação.
Julgo que estas estruturas formais são, ainda, escassas em Portugal. No entanto, todos os projectos, pelo menos a nível universitário, são analisados quanto à sua correcção ética e só são viabilizados no caso de preencherem determinados requisitos.

[Adérito Seixas]

Julgo que estas estruturas formais são, ainda, escassas em Portugal.
Exacto, também não tenho grande informação acerca disso...
Tenho uma questão, se quisermos publicar um trabalho onde podemos submeter o nosso trabalho a apreciação ética? As comissões de ética dos Hospitais dispõem-se a tal?

[Francisco Neto]

Tenho uma questão, se quisermos publicar um trabalho onde podemos submeter o nosso trabalho a apreciação ética? As comissões de ética dos Hospitais dispõem-se a tal?
Se o trabalho for efectuado no ambiente hospitalar, o projecto terá, necessariamente, que passar pela respectiva Comissão de Ética. No caso de não ser efectuado no hospital, não sei se o avaliarão. Julgo não existir uma Comissão de Ética Nacional. Pelo menos, desconheço.

No caso dos estudantes, o aval para a realização do estudo poderá ser dado pela própria Universidade.

[ftnunosilva]

Para podermos realizar e publicar um trabalho científico tem que passar SEMPRE por uma comissão de ética na nossa área de residência...

Sei que a nossa é o Departamento de Ética do Hospital de S. João... relativamente às outras, acho que é só nos Hospitais Universitários, mas não tenho a certeza...
Mas, para nós do Grande Porto, tenho a certeza que é só a do S. João.

[Francisco Neto]

Esse SEMPRE não me parece que seja assim tão linear. Baseias-te em alguma legislação ou norma específica que eu desconheça? Se sim, por favor indica-a.

Há muitos trabalhos publicados a nível internacional que apenas contam com a aprovação ética da respectiva universidade. Depende do tipo de trabalho e das normas específicas em cada país... Como disse, em Inglaterra, se o trabalho envolver apenas indivíduos saudáveis, o projecto é autorizado única e exclusivamente pela Universidade.

Desconheço a nossa legislação... Existe?

[ftnunosilva]

Olá Chico!

Não te sei dizer nada de concreto relativamente a isso... enquanto trabalhei no S. João (dois anos e meio) estive em permanente contacto com vários grupos de colegas a elaborarem diversos trabalhos de investigação e o que eu disse, foi o que fui aprendendo com eles... mas Leis... não tenho!

[Adérito Seixas]

Era importante saber isso, não podemos impulsio nar a investigação se não sabemos onde aprovar o nosso trabalho :surprised

[Francisco Neto]

Pelo que me informei, não existe legislação específica nessa área. Temos que nos reger à legislação nacional, uma vez que não existem normas internacionais. Como ela não existe...

Sugiro que submetam os trabalhos à aprovação ética de um hospital ou universidade. E, logicamente, seguir as determinações da Declaração de Helsínquia!

[Gonçalo Trafaria]

Será necessario uma avaliação da comissão de ética do Hospital, que seguirá em conformidade com a legislação em vigor. Contudo, esta validação da comissão só é levada a cabo se a investigação tiver por alvo doentes. Se a população alvo, ou amostra, for um grupo de profissionais, apenas será necessário autorização da instituição e uma nota de consentimento informado.

[Adérito Seixas]

Onde foste ver a legislação acerca da matéria?

[Gonçalo Trafaria]

Informei-me junto dos Hospitais Centrais Gerais da Sub-Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, aquando de uma investigação... e em todos me foi dada essa informação.


Conto apresentar a dita investigação para o ano no Congresso Nacional ;)

[Adérito Seixas]

Então acho que podemos considerar a informação como certa. Obrigado!